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Protecção de dados
A Empresa responsabiliza-se pela protecção da informação pessoal inserida pelo utilizador. A Empresa poderá utilizá-la para: melhorar os serviços disponíveis; gerar dados estatísticos, e para envio de informações institucionais aos utilizadores. A Empresa compromete-se a não ceder a entidades externas informação pessoal dos utilizadores. Todo e qualquer tratamento de dados pessoais será feito em conformidade com a legislação aplicável. De acordo com o n.º 4 do artigo 10º da Lei nº. 67/98, de 26 de Outubro, que se refere às condições de segurança relativas à recolha de informação em redes abertas, todos os colaboradores da Empresa envolvidos no tratamento de dados estão abrangidos pelo dever de sigilo e confidencialidade relativamente aos mesmos. Os utilizadores podem alterar, a todo o momento e por via electrónica, os seus dados, bem como desactivar a subscrição de Newsletters.
A Empresa manterá activa a informação da conta nas bases de dados de registo de utilizadores para prover acesso imediato às informações personalizadas de cada vez que este entre no site, até que seja solicitada a sua remoção – excepto informação dos Clientes que efectuaram encomendas. O utilizador poderá a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, rectificar os seus dados e cancelar ou activar newsletters.
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